Leis

• Abordagem a pessoas — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.02/2020-CG (MTP 02)
• Abordagem a veículos — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04)
• Altera a Estrutura Organizacional e o Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e distribuição — DD/QOD — da Polícia Militar de Minas Gerais — PMMG, aprovado pela Resolução nº 5.314, de 4 de outubro de 2023, Resolução nº 5.328, de 04 de janeiro de 2024, Resolução nº 5.352, de 13 de março de 2024 e pela Resolução nº 5.359, de 30 de abril de 2024 — Resolução nº 5.398
• Altera a Estrutura Organizacional e o Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e distribuição — DD/QOD — da Polícia Militar de Minas Gerais — PMMG, aprovado pela Resolução nº 5.398, de 14 de novembro de 2024 — Resolução nº 5.431
• Aprova a Diretriz de Segurança para o Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais — Resolução nº 5.383/2024
• Aprova a Diretriz Geral de Ações Estratégicas da Polícia Militar de Minas Gerais 2025 — 2026 — Resolução nº 5.430
• Aprova o Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais — Resolução nº 5.142/2021
• Aprova o Manual de Gestão de Imóveis da Polícia Militar de Minas Gerais (MAGIM) — Resolução nº 5.139/2021
• Aprova o Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais — Resolução Conjunta nº 5.346/2024
• Aprova o Plano Diretor do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais de 2019; normatiza a gestão, define as atribuições, a composição e o funcionamento do Conselho Gestor do Sistema de Saúde e do Comitê de Assessoramento e dá outras providências — Resolução Conjunta de Saúde nº 151/2020
• Aprova o Programa de Integridade da Polícia Militar de Minas Gerais — Resolução nº 5.379
• Atestado de Origem para Militares Acometidos por Covid-19 — Lei 25.674/2025
• Atuação policial em face do crime de abuso e maus-tratos aos animais — Memorando nº 30.001.2/2024
• Atualização do POP nº 1.08.049 — Procedimentos policiais decorrentes da descriminalização do porte de Cannabis sativa para consumo pessoal — Memorando nº 30.002.3/2026
• Autorização para Cautela Fixa de Arma de Fogo (CFAF) — Memorando Técnico nº 01/2021
• Blitz policial — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.03/2020-CG (MTP 03)
• Código Civil — Lei 10.406/2002
• Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG — Lei 14.310/2002
• Código de Processo Civil — Lei 13.105/2015
• Código de Processo Penal — Decreto-Lei 3.689/1941
• Código de Processo Penal Militar — Decreto-Lei 1.002/1969
• Código de Saúde do Estado de Minas Gerais — Lei 13.317/1999
• Código Penal — Decreto-Lei 2.848/1940
• Código Penal Militar — Decreto-Lei 1.001/1969
• Constituição do Estado de Minas Gerais (1989)
• Constituição Federal de 1988 + ADCT · texto integral
• Contém o Regulamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (R-107) — Resolução nº 5.067/2021
• Cria o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares de Minas Gerais (MAPPA), visando à proteção dos direitos dos militares e o interesse público da Administração Militar e o reconhece como Trabalho Técnico-Profissional — Resolução Conjunta nº 4.220/2012
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
• Decreto 10.480/2020 — Regulamenta a Lei Geral das Antenas — Lei 13.116/2015
• Decreto 45.018/2009 — SIAD-MG (gestão de materiais e serviços)
• Decreto 45.969/2012 — Acesso à Informação no Executivo de MG
• Decreto 47.539/2018 — Gestão da Frota de Veículos Oficiais de MG
• Decreto 94.406/1987 — Regulamenta a Lei 7.498/1986 (enfermagem)
• Decreto 678/1992 — Convenção Americana sobre Direitos Humanos
• Diretriz Geral para Emprego Operacional (DGEOp) — Diretriz nº 3.01.01/2019
• Dispõe sobre a aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística de propriedade dos policiais militares da PMMG — Resolução nº 5.135
• Dispõe sobre a Cautela Fixa de Arma de Fogo pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais — Resolução nº 5.136
• Dispõe sobre a jornada de trabalho na Polícia Militar e dá outras providências — Resolução nº 4.285
• Dispõe sobre a metodologia e os procedimentos a serem adotados na Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade — AADP — dos militares da ativa e da reserva remunerada designados para o serviço ativo da Polícia Militar de Minas Gerais — PMMG — Resolução nº 5.458
• Dispõe sobre a regulamentação do uso, gerenciamento e extração de relatórios do Sistema GeoPM — Resolução nº 5.380
• Dispõe sobre o Atestado de Origem no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais — Resolução nº 5.213
• Dispoe sobre o controle da jornada de trabalho na Policia Militar e de outras providencias — Resolução nº 4.404
• Dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde para a PMMG e o IPSM — Resolução Conjunta nº 07/1995
• Dispõe sobre perícias, licenças e dispensas saúde, além de atividades correlatas desenvolvidas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais — Resolução Conjunta nº 5.329
• Emenda Constitucional 1/1992
• Emenda Constitucional 2/1992
• Emenda Constitucional 3/1993
• Emenda Constitucional 4/1993
• Emenda Constitucional 5/1995
• Emenda Constitucional 6/1995
• Emenda Constitucional 7/1995
• Emenda Constitucional 8/1995
• Emenda Constitucional 9/1995
• Emenda Constitucional 10/1996
• Emenda Constitucional 11/1996
• Emenda Constitucional 12/1996
• Emenda Constitucional 13/1996
• Emenda Constitucional 14/1996
• Emenda Constitucional 15/1996
• Emenda Constitucional 16/1997
• Emenda Constitucional 17/1997
• Emenda Constitucional 18/1998
• Emenda Constitucional 19/1998
• Emenda Constitucional 20/1998
• Emenda Constitucional 21/1999
• Emenda Constitucional 22/1999
• Emenda Constitucional 23/1999
• Emenda Constitucional 24/1999
• Emenda Constitucional 25/2000
• Emenda Constitucional 26/2000
• Emenda Constitucional 27/2000
• Emenda Constitucional 28/2000
• Emenda Constitucional 29/2000
• Emenda Constitucional 30/2000
• Emenda Constitucional 31/2000
• Emenda Constitucional 32/2001
• Emenda Constitucional 33/2001
• Emenda Constitucional 34/2001
• Emenda Constitucional 35/2001
• Emenda Constitucional 36/2002
• Emenda Constitucional 37/2002
• Emenda Constitucional 38/2002
• Emenda Constitucional 39/2002
• Emenda Constitucional 40/2003
• Emenda Constitucional 41/2003
• Emenda Constitucional 42/2003
• Emenda Constitucional 43/2004
• Emenda Constitucional 44/2004
• Emenda Constitucional 45/2004
• Emenda Constitucional 46/2005
• Emenda Constitucional 47/2005
• Emenda Constitucional 48/2005
• Emenda Constitucional 49/2006
• Emenda Constitucional 50/2006
• Emenda Constitucional 51/2006
• Emenda Constitucional 52/2006
• Emenda Constitucional 53/2006
• Emenda Constitucional 54/2007
• Emenda Constitucional 55/2007
• Emenda Constitucional 56/2007
• Emenda Constitucional 57/2008
• Emenda Constitucional 58/2009
• Emenda Constitucional 59/2009
• Emenda Constitucional 60/2009
• Emenda Constitucional 61/2009
• Emenda Constitucional 62/2009
• Emenda Constitucional 63/2010
• Emenda Constitucional 64/2010
• Emenda Constitucional 65/2010
• Emenda Constitucional 66/2010
• Emenda Constitucional 67/2010
• Emenda Constitucional 68/2011
• Emenda Constitucional 69/2012
• Emenda Constitucional 70/2012
• Emenda Constitucional 71/2012
• Emenda Constitucional 72/2013
• Emenda Constitucional 73/2013
• Emenda Constitucional 74/2013
• Emenda Constitucional 75/2013
• Emenda Constitucional 76/2013
• Emenda Constitucional 77/2014
• Emenda Constitucional 78/2014
• Emenda Constitucional 79/2014
• Emenda Constitucional 80/2014
• Emenda Constitucional 81/2014
• Emenda Constitucional 82/2014
• Emenda Constitucional 83/2014
• Emenda Constitucional 84/2014
• Emenda Constitucional 85/2015
• Emenda Constitucional 86/2015
• Emenda Constitucional 87/2015
• Emenda Constitucional 88/2015
• Emenda Constitucional 89/2015
• Emenda Constitucional 90/2015
• Emenda Constitucional 91/2016
• Emenda Constitucional 92/2016
• Emenda Constitucional 93/2016
• Emenda Constitucional 94/2016
• Emenda Constitucional 95/2016
• Emenda Constitucional 96/2017
• Emenda Constitucional 97/2017
• Emenda Constitucional 98/2017
• Emenda Constitucional 99/2017
• Emenda Constitucional 100/2019
• Emenda Constitucional 101/2019
• Emenda Constitucional 102/2019
• Emenda Constitucional 103/2019
• Emenda Constitucional 104/2019
• Emenda Constitucional 105/2019
• Emenda Constitucional 106/2020
• Emenda Constitucional 107/2020
• Emenda Constitucional 108/2020
• Emenda Constitucional 109/2021
• Emenda Constitucional 110/2021
• Emenda Constitucional 111/2021
• Emenda Constitucional 112/2021
• Emenda Constitucional 113/2021
• Emenda Constitucional 114/2021
• Emenda Constitucional 115/2022
• Emenda Constitucional 116/2022
• Emenda Constitucional 117/2022
• Emenda Constitucional 118/2022
• Emenda Constitucional 119/2022
• Emenda Constitucional 120/2022
• Emenda Constitucional 121/2022
• Emenda Constitucional 122/2022
• Emenda Constitucional 123/2022
• Emenda Constitucional 124/2022
• Emenda Constitucional 125/2022
• Emenda Constitucional 126/2022
• Emenda Constitucional 127/2022
• Emenda Constitucional 128/2022
• Emenda Constitucional 129/2023
• Emenda Constitucional 130/2023
• Emenda Constitucional 131/2023
• Emenda Constitucional 132/2023
• Emenda Constitucional 133/2024
• Emenda Constitucional 134/2024
• Emenda Constitucional 135/2024
• Emenda Constitucional 136/2025
• Emenda Constitucional 137/2025
• Emenda Constitucional 138/2025
• Emenda Constitucional 139/2026
• Emenda Constitucional de Revisão 1/1994
• Emenda Constitucional de Revisão 2/1994
• Emenda Constitucional de Revisão 3/1994
• Emenda Constitucional de Revisão 4/1994
• Emenda Constitucional de Revisão 5/1994
• Emenda Constitucional de Revisão 6/1994
• Escoltas policiais e conduções diversas — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.05/2020-CG (MTP 05)
• Estabelece critérios para controle de carga horária, produtividade e qualidade dos serviços prestados pelos militares do QOS nas Unidades de Saúde da Rede Orgânica — Instrução Conjunta de Saúde nº 02/2025
• Estabelece critérios para o Programa de Saúde Ocupacional do Policial Militar — PSOPM — da PMMG — Resolução de Saúde nº 5.250/2022
• Estabelece novo entendimento sobre o enquadramento da conduta do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar de prestação de serviço ou de decisão judicial — Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05/2014
• Estabelece o Protocolo de Atuação para o Atendimento de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — Memorando nº 30.079.3/2024
• Estatuto da Advocacia e da OAB — Lei 8.906/1994
• Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei 8.069/1990
• Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei 13.146/2015
• Estatuto do Desarmamento — Lei 10.826/2003
• Estatuto do Idoso — Lei 10.741/2003
• Estatuto dos Militares do Estado de MG — Lei 5.301/1969
• Gestão de Desempenho Operacional, 2025, 6ª Edição — Diretriz nº 3.02.009/2025
• Institui o Programa de Apoio e Acompanhamento aos Policiais Militares envolvidos em ocorrências que menciona e em situações de grave vulnerabilidade; estabelece as diretrizes para a efetivação do acompanhamento e do apoio; e dá outras providências — Resolução nº 4.699
• Intervenção policial, processo de comunicação e uso da força — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.01/2020-CG (MTP 01)
• Inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de Interrogatório, após a invocação do direito ao silêncio pelo interrogado — Ofício Circular nº 671.1.1/2023
• Lei da Escuta Protegida — Lei 13.431/2017
• Lei da Telessaúde — Lei 14.510/2022
• Lei das Profissões de TSB e ASB — Lei 11.889/2008
• Lei de Abuso de Autoridade — Lei 13.869/2019
• Lei de Acesso à Informação — LAI — Lei 12.527/2011
• Lei de Crimes Ambientais — Lei 9.605/1998
• Lei de Crimes Hediondos — Lei 8.072/1990
• Lei de Drogas — Lei 11.343/2006
• Lei de Improbidade Administrativa — Lei 8.429/1992
• Lei de Interceptação Telefônica — Lei 9.296/1996
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Del 4.657/1942)
• Lei de Licitações e Contratos — Lei 14.133/2021
• Lei de Prisão Temporária — Lei 7.960/1989
• Lei de Tortura — Lei 9.455/1997
• Lei do Exercício da Enfermagem Profissional — Lei 2.604/1955
• Lei do IPSM — Instituto de Previdência dos Servidores Militares — Lei 10.366/1990
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais — Lei 9.099/1995
• Lei Geral das Antenas — Lei 13.116/2015
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD — Lei 13.709/2018
• Lei Geral de Telecomunicações — Lei 9.472/1997
• Lei Maria da Penha — Lei 11.340/2006
• Lei Orgânica da Saúde — SUS — Lei 8.080/1990
• Manual de Biossegurança revisado, para utilização nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e demais Unidades — Instrução de Saúde nº 05/2014
• Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — MROSC — Lei 13.019/2014
• Orientações sobre a oitiva da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, em processos e procedimentos administrativos, segundo o procedimento do depoimento especial definido na Lei Federal nº 13.431, de 4 abril de 2017 — Ofício Circular nº 00945.1.1/2023
• Padroniza as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG — Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01/2014
• Padroniza as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e do CBMMG — Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02/2014
• Padronização de procedimentos para homologação indireta de licenças e dispensas em saúde — Memorando Técnico Conjunto nº 18/2025
• Participação da Comunidade na Gestão do SUS — Lei 8.142/1990
• Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para o quadriênio 2024-2027 — Resolução nº 5.332
• Política Nacional de Arquivos Públicos — Lei 8.159/1991
• Portfólio de Serviços Operacionais — Diretriz nº 3.02.008/2025-CG
• Prevenção e repressão ao homicídio — 2ª Edição — Instrução nº 3.03.10/2023
• Procedimento Operacional Padrão (POP) — Atendimento às vítimas de crimes cibernéticos — Memorando nº 30.102.2/2024
• Procedimentos policiais decorrentes da descriminalização do porte de Cannabis sativa (maconha) para consumo pessoal — Procedimento Operacional Padrão nº 1.08.049/2026
• Radiopatrulhamento aéreo — Manual Técnico-Profissional nº 3.04.07/2013-CG (MTP 07)
• RBAC nº 90 — Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública
• Realização do interrogatório ao final da instrução, em processos/procedimentos administrativos e em Inquérito Policial Militar — Ofício Circular nº 1067.1.1/2023
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União — Lei 8.112/1990
• Regula a atuação do policial militar no gerenciamento de crises decorrentes de incidentes críticos de natureza policial — Instrução nº 3.03.28/2020
• Regula a atuação do policial militar primeiro interventor em ocorrências de incidentes críticos de segurança pública de natureza policial — Instrução nº 3.03.24/2018
• Regula e estabelece orientações sobre a realização de atos processuais por videoconferência nos processos e procedimentos administrativos, e a participação de policiais militares em audiências presenciais e por videoconferência em Unidades Militares, Delegacias de Polícia e Justiças Militar ou Comum — Instrução de Corregedoria nº 10/2026
• Regula o uso de aeronave remotamente pilotada no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais — Instrução nº 3.03.25/2018
• Regula o uso, gerenciamento, coordenação e expansão do sistema de reconhecimento facial na Polícia Militar de Minas Gerais. POP nº 1.03.055/2025 — Abordagem policial com auxílio do Sistema Cyber PM — Instrução nº 3.03.34/2025
• Regula os procedimentos adotados nas ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) — Instrução nº 3.05.015/2026
• Regulamentação do Exercício da Enfermagem — Lei 7.498/1986